Uma das dúvidas mais comuns, seja de profissionais que estão sofrendo com o esgotamento mental e físico, ou de gestores que buscam entender o que está acontecendo com seu funcionário, é sobre o tempo de afastamento da Síndrome de Burnout.

De fato, o assunto vem ganhando mais notoriedade nos últimos anos, com o aumento significativo de casos. 

Por exemplo, a pesquisa realizada pela International Stress Management Association (ISMA, em inglês) indicou que 30 milhões de trabalhadores brasileiros estão com Burnout. Isso significa que 1 a cada 3 profissionais desenvolveram a síndrome!

Além disso, o Medidor de Risco de Burnout da TeamGuide obteve como resultado que 79% dos profissionais que responderam à pesquisa estão com alto risco de Burnout! Você pode conferir o resultado da pesquisa na íntegra com o infográfico Insights Medidor de Risco de Burnout.

A partir desses dados, fica fácil identificar porque o assunto está em alta. A razão para isso é grande volume de profissionais esgotados.

Na prática, estamos falando de um problema de saúde e também de uma questão organizacional. Uma vez que profissionais adoentados não produzem o que a empresa espera, além de precisarem ser afastados de seus cargos. 

Por outro lado, reter os talentos da companhia é uma necessidade central para o sucesso do negócio a curto, médio e longo prazo. 

Então, o que fazer? A resposta é relativamente simples: combater o Burnout, dando apoio aos colaboradores que já estão com o problema, e prevenir que ele atinja outros funcionários. 

E, sim, esse é um trabalho da empresa, uma vez que ela é responsável pela saúde e segurança dos seus funcionários. 

Síndrome de Burnout: doença do trabalho

A partir de 1º de janeiro de 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) implantou oficialmente a CID 11, classificando a Síndrome de Burnout como uma doença do trabalho. 

Para a organização internacional, o conceito sobre o que é a Síndrome de Burnout, se define como um “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”.

Na prática, isso significa que os trabalhadores têm ao seu lado um argumento ainda mais forte para entrarem com pedidos de afastamento junto ao INSS.

Em outras palavras, a partir dessa classificação, o Burnout se tornou uma questão de saúde e segurança do trabalho, gerenciada pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e suas normas regulamentadoras, da mesma maneira que outras doenças e acidentes de trabalho.

Ou seja, um profissional diagnosticado com a síndrome tem os mesmos direitos trabalhistas, do que alguém que sofreu outro tipo de acidente de trabalho.

É por isso que conhecer o tempo de afastamento da Síndrome de Burnout é tão importante para a gestão dos negócios. 

Síndrome de Burnout: tempo de afastamento

Não há um período mínimo ou máximo para o tempo de afastamento pela Síndrome de Burnout. O período deve ser indicado pelo profissional que realizar o diagnóstico e encaminhado para a empresa ou INSS. Após o término, o colaborador faz uma nova avaliação, para entender sua situação atual. 

Em alguns casos, após a nova avaliação, pode ser identificada a necessidade de um maior período de afastamento ou mesmo a aposentadoria por invalidez.

Sim, é possível que o funcionário consiga a aposentadoria devido a problemas com o Burnout. Entretanto, essa é uma situação muito específica e não representa a maioria dos casos. 

Síndrome de Burnout: tempo de afastamento pelo INSS

O tempo mínimo de afastamento pelo INSS é de 16 dias, afinal, quando o atestado médico indica a necessidade de apenas 15 dias de licença, o valor do salário desse profissional é pago pela própria empresa. Não sendo necessário entrar com pedido no INSS.

Essa é a mesma regra que vale para outros tipos de afastamento decorrentes de acidente de trabalho ou problemas de saúde desenvolvidos pelos profissionais. Resumindo: 

  • Afastamentos de até 15 dias: o funcionário tem direito à licença médica remunerada pela companhia contratante.
  • Afastamentos superiores a 15 dias: o empregado tem direito ao auxílio-doença pago pelo INSS.

A partir de 16 dias, não há limite para o tempo do afastamento devido à Síndrome de Burnout. 

Entretanto, como dissemos acima, será necessário que o trabalhador passe pela perícia médica para garantir o recebimento do auxílio por incapacidade temporária. 

Tudo depende do diagnóstico do médico que indicou a necessidade da licença e das perícias às quais o profissional irá se submeter. 

Estabilidade no emprego

Além do direito ao tempo de afastamento necessário para se recuperar, o colaborador afastado pelo INSS também tem direito à estabilidade no emprego, por um período de 12 meses, uma vez comprovada a doença ocupacional. Ou seja, ele não pode ser demitido sem justa causa. 

Como é feito o diagnóstico de Burnout? 

O Governo Federal criou uma página dentro do seu site para abordar o tema e nela indica como o diagnóstico de Burnout acontece. 

Segundo o canal de comunicação, o diagnóstico da Síndrome de Burnout é feito por profissional especialista após análise clínica do paciente. 

Essa avaliação também pode ser feita por uma equipe multiprofissional com a participação de um psiquiatra e um psicólogo, capazes de identificar o problema.

O próprio Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), está apto a oferecer, de forma integral e gratuita, todo tratamento de Burnout, desde o diagnóstico.  

Entretanto, médicos particulares também podem emitir o pedido de afastamento que será entregue à empresa e ao INSS.

Se houver alguma dúvida sobre o processo, basta ir até uma Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da cidade e solicitar o esclarecimento das etapas necessárias para a busca de direitos.

Burnout tem cura? Qual é o período de tratamento?

A Síndrome de Burnout não tem uma cura imediata, mas o profissional pode, sim, se recuperar e voltar a exercer as suas atividades.

Contudo, não há um período pré-estabelecido para a conclusão do tratamento. 

Vale lembrar que o processo terapêutico é feito basicamente com psicoterapia, mas pode envolver medicamentos, como antidepressivos e/ou ansiolíticos. 

Mais uma vez, são os médicos envolvidos que precisam definir e acompanhar o tratamento.

Para que você tenha uma média aproximada do período do tratamento, segundo o mesmo site do Governo Federal, os cuidados, normalmente, surtem efeito entre um e três meses, mas essa não é uma regra!

Como evitar o afastamento dos seus colaboradores?

A prevenção é a melhor forma de evitar que os profissionais da sua empresa sofram com o Burnout. 

Nesse sentido, você pode contar com o TeamGuide, que oferece um conjunto de recursos e funcionalidades, prontas para acompanhar a saúde emocional e o bem-estar de seus colaboradores, de forma estratégica. 

Nossa ferramenta de segurança psicológica oferece um conjunto poderoso de recursos, que chamamos de checklist emocional, que alerta o setor de RH sobre os casos mais críticos, sejam individuais ou problemas coletivos. 

Em conjunto, oferecemos uma central disponível 24 horas por dia, nos 7 dias da semana, para comunicação direta dos colaboradores com profissionais de saúde especializados, atendendo à Lei 14.457. Agende agora mesmo uma conversa com um de nossos especialistas e entenda como podemos eliminar o Burnout da realidade da sua empresa, ao mesmo tempo que engajamos seus colaboradores para levar à organização à alta performance.